Home- busca: integracao entre poderes
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008
Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007
do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05
A prata da palavra
estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:52
O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil
precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais
: Monitoramento de Redes Sociais e Sites está entre os itens de Contrato.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
Cirurgias estéticas realizadas em consultórios dentários estão provocando uma disputa entre médicos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
oferecer soluções para tal problemática, no afã de pacificar a sociedade também nesse ambiente e entre
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?
. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
O presente artigo tem por objetivo identificar a relação entre a Obrigação de Não Fazer (uma das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07
Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.
Líbia e prevê, entre outras providências, o embargo de armas e a remessa da situação do país ao
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:35
Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica
impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
Bezerra (PMDB-MT), que proíbe as empresas de estabelecer condições diferentes entre empregados para
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52
CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal
uma pauta com 31 itens, entre os quais projeto que amplia a pena para os crimes de concorrência
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:28
É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
da Sexta Turma do STJ, que analisam, entre outras, as matérias de Direito Penal.
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Array Publicado em 2009-03-30T16:04:00+00:00
TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas
e roupas, dar banho e remédios, ensiná-los a usar o vaso sanitário, entre outras ações pedagógicas e
